Direito Agro

O Direito do Agronegócio reúne normas que regulam a atividade rural, os contratos, a produção, o financiamento e a relação entre produtores, Estado e mercado.

Atendimento online em todo o Brasil.

Nosso escritório está aqui para te ajudar

Separamos alguns tópicos abaixo para que você possa entrar em contato.

Princípios do Direito Agrário

Normas que regulam a função social da propriedade rural e a produção agrícola.

Propriedade e Posse Rural

Regras sobre posse, usucapião especial rural e função social da terra.

Contratos Agrários

Arrendamento rural, parceria agrícola, contratos de fornecimento e integração.

Crédito e Financiamento Rural

Regras sobre empréstimos, títulos de crédito rural e garantias bancárias.

Política Agrícola e Fundiária

Normas do Estado para fomentar o desenvolvimento do setor e regular terras.

Direito Ambiental no Agronegócio

Licenciamento, reserva legal, APPs e sustentabilidade na produção.

Cooperativismo e Associações Rurais

Organização coletiva de produtores para comercialização e defesa de interesses.

Trabalho no Campo

Normas trabalhistas específicas para empregados rurais e safristas.